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    Impostos e conformidade nos EAU: o que os fundadores realmente precisam de saber

    O panorama fiscal dos EAU mudou significativamente. IVA desde 2018, Imposto sobre Sociedades desde 2023. Compreender as suas obrigações — e planeá-las desde o início — evita erros e surpresas dispendiosas.

    Impostos e conformidade num relance

    As empresas dos EAU enfrentam dois impostos principais: IVA (5% sobre a maioria das operações, registo obrigatório acima de AED 375 000) e Imposto sobre Sociedades (9% sobre lucros acima de AED 375 000). As empresas em zona franca podem qualificar-se para 0% de imposto sobre sociedades sobre rendimentos qualificantes, mas isto exige substância e conformidade genuínas. Para além dos impostos, a conformidade anual inclui a renovação da licença, a gestão de vistos, as declarações UBO e o reporte ESR.

    A quem se destina: Fundadores a constituir ou que já operam um negócio nos EAU.

    Atenção: As regras fiscais evoluem. Esta orientação reflete a posição em fevereiro de 2026. Verifique sempre com a FTA ou um consultor fiscal qualificado.

    Guias fiscais

    VAT

    UAE VAT is charged at 5% on most goods and services. Registration is mandatory once your taxable supplies exceed AED 375,000 in the previous 12 months (or are expected to in the next 30 days). Voluntary registration is available from AED 187,500. Free zone businesses may qualify for a 0% rate on certain supplies, but only if they meet specific 'Designated Zone' conditions — this is not automatic and must be verified. [R1][R2]

    Standard rate: 5%Mandatory registration: AED 375,000Voluntary registration: AED 187,500
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    Corporate Tax

    UAE Corporate Tax (CT) applies at 9% on taxable income exceeding AED 375,000. Free zone entities can qualify for a 0% rate on 'Qualifying Income' — but only if they meet substance requirements, maintain adequate records, and their income qualifies under the rules. This is not automatic and requires careful structuring. The first tax period for most businesses started on or after 1 June 2023. [R1][R2]

    Standard rate: 9%Small business relief: AED 375,000Qualifying Free Zone rate: 0%
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    Checklists de conformidade

    Annual compliance essentials

    1

    Renew your trade licence before expiry

    ⏱ Before licence expiry date⚠ Late fees + potential licence suspension
    2

    Renew employee visas and Emirates IDs

    ⏱ Before expiry date⚠ Fines per day for overstay
    3

    File Corporate Tax return

    ⏱ Within 9 months of financial year end⚠ AED 500/month late filing
    4

    File VAT returns (if registered)

    ⏱ By 28th of month following tax period⚠ AED 1,000 first offence; AED 2,000 repeat
    5

    Submit UBO declaration (if applicable)

    ⏱ Annually or upon change⚠ Varies by authority
    6

    Maintain Economic Substance reporting (if applicable)

    ⏱ Within 12 months of financial year end⚠ AED 20,000 first offence
    7

    Prepare and file audited financials (if QFZP)

    ⏱ As part of CT filing⚠ Loss of QFZP status
    8

    Maintain AML/CFT compliance records

    ⏱ Ongoing⚠ Significant fines and potential licence revocation

    Post-setup compliance (first 90 days)

    1

    Register for Corporate Tax on EmaraTax

    ⏱ Within 3 months of incorporation
    2

    Register for VAT (if threshold met or voluntary)

    ⏱ Within 30 days of exceeding threshold⚠ AED 10,000 late registration
    3

    Open corporate bank account

    ⏱ As soon as licence is issued
    4

    Set up accounting system and chart of accounts

    ⏱ Immediately after setup
    5

    Appoint a compliance officer or advisor

    ⏱ Within first month
    6

    Register for AML/CFT compliance (if DNFBP)

    ⏱ Upon licence issuance
    7

    Submit initial UBO declaration

    ⏱ Upon incorporation

    Números-chave num relance

    5%

    Taxa de IVA

    9%

    Taxa de imposto sobre sociedades

    AED 375K

    Limiar de IVA

    AED 375K

    Limiar de imposto sobre sociedades

    0% QFZP

    Imposto sobre sociedades em zona franca

    9 months

    Entrega de imposto sobre sociedades

    Precisa de ajuda com o planeamento fiscal nos EAU?

    Obtenha um panorama que inclui recomendações de estrutura fiscal adaptadas ao seu modelo de negócio, escolha de zona e planos de crescimento.

    Como funciona esta secção

    Os guias fiscais e de conformidade são compilados a partir de fontes oficiais da FTA e do Ministério das Finanças. As regras fiscais mudam — verifique sempre os requisitos atuais com a FTA ou um consultor fiscal qualificado.

    Este conteúdo tem fins educativos e não constitui aconselhamento fiscal, jurídico ou financeiro. Obtenha sempre aconselhamento profissional qualificado para a sua situação específica.

    Última revisão: fevereiro de 2026